--- title: "Fim da Taxa da Blusinha: Imposto Zerou Mesmo? | Visthur Notícias" description: "A \"taxa da blusinha\" acabou para compras de até US$50, mas e o ICMS? Entenda o que muda de verdade nas suas compras na Shein e AliExpress em 2026." canonical: "https://blog.visthur.com/viagens/fim-taxa-blusinha-icms" language: pt-BR --- # Fim da Taxa da Blusinha: Compras Internacionais Sem Imposto? A "taxa da blusinha" acabou para compras de até US$50, mas e o ICMS? Entenda o que muda de verdade nas suas compras na Shein e AliExpress em 2026. Arthur Oliynik · 14/05/2026 · 5 min de leitura ![Mulher fazendo compras online após o fim da taxa da blusinha, calculando o impacto do ICMS no preço final.](https://www.blogai.digital/api/media?path=auto/734c69d3-9c34-407e-b613-5901557906e3-1778729498831.webp) ''' O fim da "taxa das blusinhas" para compras internacionais de até US$ 50 foi confirmado, mas isso não significa imposto zero. A mudança elimina a alíquota federal de 20%, porém o ICMS estadual, de 17%, continua sendo cobrado, o que exige atenção dos consumidores. A notícia, anunciada pelo governo em 12 de maio de 2026 , gerou uma onda de dúvidas. Muitos acreditaram que as compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress voltariam a ser totalmente isentas, como era antes do programa Remessa Conforme. Acontece que a realidade é um pouco mais complexa e o bolso do consumidor ainda sentirá um peso, ainda que menor. Afinal, o que essa decisão realmente significa para suas compras e até para o planejamento de suas viagens? ## O que realmente muda com o fim da "taxa das blusinhas"? A principal alteração é a extinção do Imposto de Importação federal, que era de 20%, sobre as remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 255 na cotação atual) feitas por empresas habilitadas no programa Remessa Conforme. Essa medida, na prática, busca baratear o custo final para o consumidor e foi vista como uma decisão popular a poucos meses das eleições. Aqui na **Visthur Notícias**, acompanhamos de perto como políticas fiscais impactam o consumidor e viajante brasileiro. Para ser direto, a mudança efetiva é: * **Fim do Imposto de Importação (20%):** Para produtos de até US$ 50, essa cobrança federal não existe mais. * **Manutenção do ICMS (17%):** O imposto estadual continua em vigor e é calculado sobre o valor total da compra. * **Transparência no Preço:** O valor do ICMS já deve aparecer no momento do checkout, evitando surpresas quando o produto chega ao Brasil. Essa decisão reverte uma medida anterior que visava proteger a indústria nacional, mas que gerou forte reação negativa dos consumidores. A mudança foi confirmada em diversas notícias, como a publicada pelo [jornal O Globo](https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/05/12/mesmo-com-fim-da-taxa-das-blusinhas-icms-sobre-compras-internacionais-continua-em-vigor-entenda.ghtml). ## ICMS Continua: O Imposto que Sobreviveu Muitos se perguntam: se o imposto federal acabou, por que a compra não fica isenta? A resposta está na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual, e a decisão do governo federal não interfere em sua cobrança. Ele incide sobre a circulação de mercadorias e é aplicado sobre o valor do produto, acrescido de frete e seguro. Veja só a diferença na prática para uma compra de US$ 50: | Característica | Antes do Fim da Taxa | Agora (Pós- 12/05/2026 ) | | --- | --- | --- | | Imposto de Importação Federal | 20% | 0% (Isento) | | ICMS (Alíquota padrão) | 17% | 17% (Mantido) | | Impacto no Preço Final | Preço + 20% + 17% sobre o total | Preço + 17% | Convenhamos, a diferença é notável, mas a isenção total não se concretizou. Manter as finanças em dia, incluindo o correto pagamento de impostos, é fundamental. Pendências fiscais podem, em cenários extremos, gerar complicações que afetam até a aprovação de crédito ou análises para viagens, um ponto que já exploramos ao discutir se [dívidas podem colocar seu visto em risco](/vistos/divida-ia-risco-visto-2026). ## Shein, Shopee e AliExpress: O que esperar agora? Para os gigantes do e-commerce, a regra é clara: a adaptação deve ser imediata. As plataformas que fazem parte do Remessa Conforme precisam atualizar seus sistemas para deixar de cobrar os 20% do imposto federal, mantendo apenas o cálculo do ICMS estadual no checkout. Isso significa que o preço que você vê ao finalizar a compra deve ser o preço final, sem taxas extras na chegada ao Brasil. Essa transparência é um dos pilares do programa. A expectativa é que a medida possa aumentar o volume de compras, já que o custo final diminui. No entanto, o cenário ainda gera debates acalorados sobre a concorrência com o varejo nacional, que, segundo entidades da indústria, pode ser prejudicada e levar a uma [ameaça a empregos no país](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/13/fim-da-taxa-das-blusinhas-ameaca-empregos-e-cria-concorrencia-desleal-dizem-entidades-da-industria.ghtml). ## E para o turista? Isso afeta a cota de bagagem? Aqui está um ponto crucial que gera muita confusão e que nós, da **Visthur Notícias**, fazemos questão de esclarecer. A regra de isenção de US$ 50 **não se aplica à bagagem de viajantes** que retornam do exterior. São duas regulamentações completamente distintas: 1. Remessas Postais (Compras Online): Isenção do imposto federal para itens de até US$ 50, com cobrança de ICMS. Compras acima disso são taxadas em 60% (Imposto de Importação) + ICMS. 2. Bagagem Acompanhada (Viagens): Todo viajante tem uma cota de isenção de US$ 1.000 para produtos trazidos do exterior por via aérea ou marítima. O que exceder esse valor é taxado em 50% sobre o excedente. Planejando sua viagem para os jogos nos EUA e pensando em fazer compras? Lembre-se que as regras para o que você traz na mala são muito mais generosas. Esse é um detalhe importante para quem está se organizando para grandes eventos, como a Copa do Mundo, cujo [processo de visto para a Copa 2026 já preocupa muitos brasileiros](/vistos/visto-copa-2026-politica-eua). ''' ⚠️ Conteúdo informativo — não substitui aconselhamento profissional Este artigo tem fins puramente informativos e educacionais. Ele não substitui orientação médica, jurídica, financeira ou qualquer outra forma de aconselhamento profissional. Para decisões que afetem sua saúde, seu patrimônio ou sua segurança, consulte um profissional qualificado e habilitado. Para decisões específicas, confirme as informações com o profissional ou órgão oficial adequado ao seu caso. ## Perguntas Frequentes ### Com o fim da taxa da blusinha, minhas compras de até US$50 na Shein não terão nenhum imposto? Não. Embora o Imposto de Importação federal (20%) tenha sido zerado para compras de até US$ 50 em sites do Remessa Conforme, o ICMS, um imposto estadual de cerca de 17%, continua sendo cobrado. Portanto, a compra não é totalmente isenta de impostos. ### Qual a diferença entre o Imposto de Importação federal e o ICMS estadual nas compras internacionais? O Imposto de Importação é um tributo federal para produtos que entram no país. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual. A recente mudança afetou apenas o imposto federal para compras de até US$ 50, mantendo o ICMS intacto. ### A nova regra de isenção para compras de até US$50 vale para qualquer site internacional? Não, a isenção do imposto de importação federal de 20% é válida apenas para compras feitas em empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme do governo, como Shein, AliExpress e Shopee. Compras em outros sites fora do programa podem ser taxadas. ### Se eu viajar para o exterior, a cota de isenção de US$50 também se aplica à minha bagagem? Não. A regra da "taxa da blusinha" é exclusiva para remessas postais (compras online). Para viajantes que retornam ao Brasil por via aérea ou marítima, a cota de isenção para produtos na bagagem é muito maior, no valor de US$ 1.000. ### Como saberei o valor do ICMS que estou pagando na minha compra da Shopee ou AliExpress? Graças ao programa Remessa Conforme, o valor do ICMS deve ser calculado e exibido de forma transparente no momento do checkout, antes de você finalizar o pagamento. Assim, o preço final já inclui o imposto e não haverá cobranças surpresa na entrega. ### Essa mudança pode deixar a entrega das minhas encomendas internacionais mais rápida? Sim, indiretamente. Como o imposto já é pago no momento da compra em sites do Remessa Conforme, o processo de fiscalização na alfândega tende a ser mais ágil, o que pode resultar em prazos de entrega menores para o consumidor. ### O que acontece com compras acima de US$ 50? A taxação mudou para elas também? Não, a taxação para compras acima de US$ 50 permanece a mesma. Elas continuam sendo tributadas com o Imposto de Importação de 60% sobre o valor total (produto + frete), acrescido da cobrança do ICMS estadual. ## Fontes 1. Mesmo com fim da 'taxa das blusinhas', ICMS sobre compras internacionais continua em vigor; entenda — O Globo (12/05/2026) 2. A cinco meses das eleições, Lula anuncia fim da 'taxa das blusinhas', cobrança de 20% sobre compras internacionais — O Globo (12/05/2026) ## Continue lendo em Visthur Notícias - Turismo em Ilhéus 2026: A Estratégia para Atrair Argentinos - Turismo Esportivo 2026: Por que o Futebol Impulsiona Viagens? - Turismo de Coexistencia em Portugal: Guia Completo 2026 - Sarampo na Copa 2026: Por que a vacina é crucial para viajar? - Guias de Roteiros de Carro 2026: A Novidade da EHTL - Isenção de visto no Japão para brasileiros: extensão até 2029 #fim da taxa das blusinhas #icms compras internacionais #imposto de importação #remessa conforme #compras na shein